União Europeia prepara lei para reservar apoios apenas a carros elétricos fabricados no bloco

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A Comissão Europeia está a desenhar uma nova legislação que promete alterar os requisitos para a compra de carros elétricos com incentivos estatais. O plano passa por exigir que os veículos sejam montados na União Europeia e que grande parte dos seus componentes seja de origem local para terem direito a subsídios. Segundo avança o Financial Times, a medida pretende abrir caminho para uma política industrial focada na compra de produtos de origem europeia.

A exigência da produção local

De acordo com o documento em preparação, apenas os veículos montados no espaço europeu terão acesso a apoios de compra, esquemas de aquisição pública ou contratos de leasing governamentais. Além da montagem, Bruxelas estipula que pelo menos 70% dos componentes não pertencentes à bateria devem ser fabricados na região, um valor que ainda se encontra em debate entre os responsáveis e que pode vir a sofrer alterações.

A exigência de produção estende-se também às próprias baterias, cujos elementos essenciais terão obrigatoriamente de ter origem europeia. A nova diretiva fará parte do Industrial Accelerator Act, que tem a sua publicação planeada para o dia 25 de fevereiro. As novas regras não se vão limitar apenas ao setor automóvel, estando previsto que abranjam também áreas como a construção e a indústria pesada.

O peso da concorrência e as divisões no setor

O objetivo central desta legislação é proteger as indústrias da região face à pressão crescente da concorrência mais barata vinda da China, aliada aos elevados custos de energia e às rigorosas metas climáticas do bloco. Trata-se de um passo para tentar reduzir a dependência económica de mercados externos, como os Estados Unidos e a Ásia, no seguimento de medidas anteriores direcionadas às matérias-primas críticas.

A iniciativa ganha forma após uma intensa campanha de pressão por parte de grandes nomes da indústria automóvel. Fabricantes como a Volkswagen e a Stellantis têm liderado os esforços, com os seus responsáveis a assinarem recentemente uma carta aberta a pedir a priorização da produção local e a exigirem um bónus financeiro para veículos construídos na Europa.

Apesar do impulso destas gigantes, a estratégia não é unânime. A BMW já alertou que estas restrições podem resultar num aumento desnecessário de custos e de burocracia para o setor. Em paralelo, existem fabricantes a pedir uma abordagem mais abrangente e flexível, que permita a inclusão de polos de produção em países vizinhos como o Reino Unido e a Turquia, ou até mesmo em parceiros comerciais estratégicos como o Japão.



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