A Austrália prepara-se para implementar uma das legislações mais rigorosas do mundo no que toca à presença de jovens online. A partir de amanhã, 10 de dezembro, a maioria das grandes plataformas de redes sociais será obrigada a bloquear o acesso a crianças e adolescentes com menos de 16 anos.
Esta nova realidade surge na sequência da aprovação da Emenda de Segurança Online (Idade Mínima para Redes Sociais), que passou no parlamento em novembro de 2024. A lei exige que as plataformas implementem métodos “razoáveis” de verificação de idade, uma medida que, embora vise proteger os mais novos, tem gerado um intenso debate sobre privacidade e eficácia.
Quem fica de fora e quem pode ficar
A nova regra abrange um leque extenso de serviços populares. Plataformas como o Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, X (antigo Twitter), Reddit, Threads e até a Twitch terão de barrar contas de utilizadores australianos abaixo da idade limite. O YouTube também está incluído, embora com nuances específicas.
No entanto, a lei não é um bloqueio total à internet. Existem exceções notáveis desenhadas para manter canais de comunicação e entretenimento considerados essenciais ou de baixo risco:
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Aplicações de mensagens: Serviços como o WhatsApp e o Messenger continuam acessíveis.
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Gaming: Plataformas de jogos online, como a Xbox Live, não são afetadas.
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Outros serviços: O Discord, Pinterest, Roblox e o YouTube Kids permanecem fora da lista de proibição.
É importante notar que, embora as contas sejam bloqueadas, os jovens ainda poderão aceder a alguns destes sites em modo “visitante” (sem login), permitindo-lhes ver conteúdos mas sem a capacidade de interagir, publicar ou receber notificações.
Como as plataformas vão reagir
A resposta das gigantes tecnológicas varia, mas todas estão a mover-se para cumprir a lei, conforme detalhado na legislação oficial:
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Meta (Facebook/Instagram): A empresa avisou os utilizadores para guardarem contactos e memórias. Irá utilizar “sinais” de atividade para detetar utilizadores menores, embora critique a medida como sendo uma solução que isola os adolescentes.
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YouTube: A plataforma da Google começará a fazer logout automático de utilizadores com menos de 16 anos a partir de amanhã. Estes utilizadores perderão o acesso a gostos, subscrições e criação de conteúdo, mas poderão continuar a ver vídeos sem login ou através do YouTube Kids.
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TikTok: A rede social chinesa irá bloquear a criação de novas contas para este grupo etário e ocultar conteúdos de contas existentes que sejam identificadas como pertencentes a menores.
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Snapchat: Optou por bloquear as contas, mas manterá os dados guardados por três anos, permitindo que os jovens recuperem o acesso e as suas memórias assim que completarem 16 anos.
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Reddit: Irá implementar um modelo de previsão de idade. Se um utilizador for sinalizado como potencialmente menor, terá de verificar a sua identidade através de documentos ou selfies.
Críticas e desafios técnicos
A medida, defendida pelo Primeiro-Ministro Anthony Albanese como forma de garantir que as crianças “tenham uma infância”, não está isenta de críticas. Especialistas em segurança digital e grupos de defesa dos direitos online alertam que a proibição pode ser contornada com o uso de VPNs, algo que os jovens dominam com facilidade.
Além disso, a necessidade de verificação de idade levanta sérias preocupações sobre a privacidade. Para provar que são adultos, os utilizadores poderão ter de submeter documentos de identificação ou realizar varrimentos faciais, criando novas bases de dados sensíveis que podem tornar-se alvos de ataques informáticos.
A Digital Industry Group (DIGI), que representa várias destas plataformas, alertou ainda que a proibição pode empurrar os jovens para “cantos mais obscuros e menos seguros da Internet”, onde não existem as ferramentas de moderação e segurança presentes nas grandes redes sociais.
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